- Consultoria no sistema de escrituração digital das obrigações, previdenciárias do eSocial a partir dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho.
- Evento a ser utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial a partir da geração do arquivo XML.
- A exposição a qualquer dos agentes nocivos previstos no anexo IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999, deve ser informada através da elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho.
